Chamada Pública nº 01/2023 - Agricultura Familiar

CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023

OBJETO

Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

ENTREGA DO EDITAL

A partir de 09 de novembro de 2023, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)

DATA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA

Até o dia 29 de novembro de 2023, às 09:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

29 de novembro de 2023, às 10:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)

EDITAIS E ANEXOS

Edital 01/2023
Anexo I - Minuta do Contrato
Anexo II - Proposta de Venda - Pessoa Física
Anexo III - Modelo de Proposta de Venda - Grupos
Anexo IV - Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
Anexo V - Modelo de Declaração (Art 62 da Lei 14.133)
Anexo VI - Modelo de Credenciamento de Representante Legal
Anexo VII - Declaração de Produção Própria
Anexo VIII - Relação de Itens A Serem Adquiridos
Ata da Sessão Pública 
Resultado da Chamada Pública 01/2023

NOVO - Recurso Administrativo à Chamada Pública 01/2023

NOVO - Julgamento do Recurso Administrativo à Chamada Pública 01/2023

INFORMAÇÕES/ENDEREÇO

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,

Av. João Telles, 1001, Centro, Bagé -RS,  CEP: 96400-000.