Chamada Pública nº 01/2023 - Agricultura Familiar
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023
OBJETO
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
ENTREGA DO EDITAL
A partir de 09 de novembro de 2023, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)
DATA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA
Até o dia 29 de novembro de 2023, às 09:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
29 de novembro de 2023, às 10:00h, no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC)
EDITAIS E ANEXOS
Edital 01/2023
Anexo I - Minuta do Contrato
Anexo II - Proposta de Venda - Pessoa Física
Anexo III - Modelo de Proposta de Venda - Grupos
Anexo IV - Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
Anexo V - Modelo de Declaração (Art 62 da Lei 14.133)
Anexo VI - Modelo de Credenciamento de Representante Legal
Anexo VII - Declaração de Produção Própria
Anexo VIII - Relação de Itens A Serem Adquiridos
Ata da Sessão Pública
Resultado da Chamada Pública 01/2023
NOVO - Recurso Administrativo à Chamada Pública 01/2023
NOVO - Julgamento do Recurso Administrativo à Chamada Pública 01/2023
INFORMAÇÕES/ENDEREÇO
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
Av. João Telles, 1001, Centro, Bagé -RS, CEP: 96400-000.
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